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Zadoque Martins Cardoso
Publicações
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)
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Artigos (10)
Modelos (1)
Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
O Negócio Jurídico Viciado e a Possibilidade de Anulação por meio da Ação Pauliana.
Para o nascimento do negócio jurídico, analisamos três requisitos fundamentais para chamarmos de negócio jurídico perfeito, que são eles: vontade das partes, objeto lícito e forma prescrita e não...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Viagem Nacional ou Internacional com crianças e ou adolescentes: As autorizações necessárias.
Muitas são as dúvidas na hora de realizar uma viagem, seja ela para destino nacional ou internacional, com crianças e/ou adolescentes quanto as suas permissões ou proibições legais. Com a oferta do...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Ação Renovatória nos Contratos de Locação Comercial.
A finalidade da Ação Renovatória de Imóveis não residenciais (comerciais), é proteger o fundo de comércio criado pelo empresário locatário através da prorrogação ou continuidade do contrato de...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Os Cuidados Necessários nos Contratos de Locação de Imóvel.
Quem aluga imóvel nas grandes cidades brasileiras, invariavelmente, se depara com dores de cabeça. Na hora de selecionar o seu locatário e contratar, é preciso cautela e critério. Por isso, é...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
O Direito Especial de Saque e as Convenções de Montreal e de Varsóvia
No dia 25 de maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal ao proferir decisão do Recurso Extraordinário RE 636.331 e ARE 766618, decidiu que nos voos internacionais não se aplica o Código de Defesa do...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Direitos dos Viajantes e Justiça Brasileira.
Os casos mais comuns em que há violação dos Direitos do Passageiro Aéreo são: cancelamento de voo, atraso de voo e perda de conexão, "overbooking" ou preterição de embarque, extravio temporário ou...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Bagagem de mão e Bagagem despachada. As regras para os voos domésticos e internacionais.
Ao realizar uma viagem de avião, seja ela com destino nacional ou internacional, fiquem atentos quanto as regras para o uso de bagagens. Neste artigo, iremos esclarecer aos viajantes quais são as...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
"Overbooking". A Alegria e o Desespero do Viajante.
Imagine a situação, caro viajante, em que você está de madrugada navegando na internet e recebe aquele e-mail inesperado de uma companhia aérea, anunciando uma promoção relâmpago para realizar uma...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
A Aplicação Dos Danos Morais no Transporte Aéreo Internacional.
Atualmente, um dos debates mais polêmicos na aviação civil é a questão da aplicação dos danos morais, utilizando-se as Convenções de Varsóvia e Montreal, em decorrência de vicissitudes havidas na...
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Zadoque Martins Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Direitos dos Viajantes. Atraso ou Cancelamento de Voo.
Muitos viajantes ao realizar viagem de avião, seja ela de destino nacional ou internacional, já se deparou com a situação desagradável de ter o seu voo atrasado ou cancelado. Em meio à diversas...
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